PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO (LATU SENSU)
DIREITOS SOCIAIS DO
CAMPO – RESIDENCIA AGRARIA.
Oficina Sobre
Direitos Sociais do Campo
O Curso de Pós
–Graduação em Direitos Sociais do Campo- Residência Agrária
(UFG), em parceria com Estudantes do Curso de Serviço Social da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), turma do Pronera,
realizaram na manhã do dia 5 de julho de 2014, em Cuiabá /MT, uma
oficina sobre Direitos Sociais do Campo. O objetivo da atividade foi
desenvolver um debate a cerca dos direitos sociais e como facilitar a
compreensão das pessoas assentadas e acampadas sobre tais direitos.
A atividade foi à primeira iniciativa do grupo para a construção
conjunta de um processo de formação e orientação relacionadas aos
direitos sociais aos quais os camponeses tem direitos.
Contamos com a
participação de estudantes/ militantes sociais ligados às áreas
do Direito (Universidade Federal de Goiás), Serviço Social da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Militantes da RENAP,
Movimentos Urbanos (RECID), Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
e MST.
Na atual conjuntura
os camponeses em nosso país se veem excluídos do acesso aos seus
direitos mais elementares. A ideia que mobilizou a organização
desta atividade é propiciar que os camponeses e camponesas, tenham
acesso a formação
e informação sobre os direitos sociais aos quais eles têm
direitos, pois esses direitos ficam na prática muito distante da
realidade dos trabalhadores do campo e isso é um dos maiores
limitadores para que homens, mulheres, jovens, idosos e crianças,
possam exercer sua cidadania plena e possam reivindicar com mais
eficiência seus direitos, que há muito tempo foram conquistados
pela luta da classe trabalhadora e compõem um rol de direitos e
garantias que estão previstos na Constituição Federal e são
instrumentos de diversas politicas públicas do Estado, como direito
a terra, a saúde, educação, previdência e outros.
A oficina sobre
Direitos Sociais do Campo teve como objetivo principal a elaboração
de cartilhas. O material produzido será um instrumento didático e
metodológico de formação e informação da base e para a base
acampada e assentada nas comunidades rurais ligadas ao MST, e terá a
função de informar sobre os direitos sociais aos quais todos os
cidadãos têm direitos e o estado, por meio de seus diversos órgãos,
tem o dever legal de garanti-los a toda a população. Para que a
sociedade possa lutar e defender seus direitos, a mesma deve ter
conhecimentos de como reivindicá-los e para tanto, aqui discutiremos
os principais elementos que possibilitem de uma forma simples e
pedagógica, como esses direitos podem ser defendidos e reivindicados
por cada um e por todos os sujeitos envolvidos neste processo.
O material elaborado
será voltado à realidade histórica da luta dos trabalhadores que
vivem nos assentamentos e acampamentos, para tanto sua elaboração
será discutida e construída com os camaradas envolvidos nos
processos, estaremos realizando as oficinas no assentamento 12 de
outubro, região Norte do Estado de Mato Grosso, nos dias 28 e 29 de
agosto duas das quatro oficinas, para discutir o conteúdo proposto
para as cartilhas, às outras duas estão previstas para acontecerem
no final do mês de setembro, ainda não tem uma data especifica. Os
conteúdos que serão trabalhados nas oficinas e cartilhas estarão
vinculados a um debate político ideológico e prático, que envolvam
a luta e organização dos camponeses e camponesas.
Segue a proposta
dos conteúdos das cartilhas:
I Volume: Direito e
Justiça; II Volume: Agronegócio e Reforma Agrária Popular; III
Volume: A Juventude e as Politicas Nacionais para os Jovens; IV
Volume: Mulheres e Gênero.
Cronograma das
atividades propostas:
As atividades serão
desenvolvidas até fim do ano de 2014, e no inicio de 2015 as
cartilhas serão utilizadas no processo de formação das bases dos
acampamentos e assentamentos, tendo como proposta de organização do
material a seguinte: As oficinas serão realizadas no mês de agosto,
cartilha um I e II e setembro, cartilha III e IV. No mês de novembro
será realizado o processo de sistematização e elaboração do
material, e o prazo para publicação está previsto para o mês de
dezembro.
A metodologia que
será utilizada para realização do trabalho envolve a atuação de
grupos facilitadores que irão realizar o debate com as pessoas
participantes do processo, após a explanação dos conteúdos, serão
realizados debates, onde os camaradas que estão participando da
oficina vão contribuir a partir de suas experiências com o debate e
trarão para o grupo suas compreensões a cerca do tema e quais suas
limitações quando procuram a cessar seus direitos. Todo o processo
será sistematizado para que, após cada oficina, tenhamos um
diagnóstico das questões debatidas e tenhamos subsídios para a
confecção das cartilhas, que perpassarão pelo estudo da realidade,
teorias a cercas dos temas, as legislações pertinentes, em cada
caso, bem como a reflexão da equipe de elaboração do material, que
acompanhará todo o processo das oficinas.
Rosangela Rodrigues da Silva
