Ciclo de Debates: Experiência em Assessoria Jurídica Popular
Mais uma manhã de muito debate e troca de experiências, em que todos os nossos sentidos foram explorados pelo facilitador professor Allan Hahnemann para que pudéssemos nos interessar pelo tema - Experiência em Assessoria Jurídica Popular – e compreender o quanto esse ramo jurídico pode servir como emancipação social de diversos grupos vulneráveis e também das classes espoliadas, bem como aplicar um Direito Insurgente e revolucionário, que atue contra as injustiças do sistema capitalista.
O professor
Allan usou a metodologia do teatro do oprimido, vindo da teoria de Paulo Freire sobre educação popular, para nos mostrar questões pertinentes ao âmbito jurídico. Demonstrou, com a participação de todos que estavam presentes, a importância de desatar os "nós’’ do Sistema Judiciário, que muitas vezes se mostra corrupto e extremamente pautado nos ideais burgueses, agindo de modo opressor, racista, machista, homofóbico e etc.
Houve também uma reflexão, através de uma atividade do teatro do oprimido, sobre as relações de poder na sociedade, principalmente nas relações entre poder jurídico e população civil, em que o advogado exerce sob seu cliente uma espécie de hipnose, fazendo disso uma relação unilateral e indialogável, o que acaba prejudicando na resolução das demandas e cava cada vez mais o abismo que há entre poder e população. É importante que o advogado e advogada popular rompa com esse paradigma, dialogando com seu cliente e fazendo dessa relação horizontal, de modo que as demandas populares sejam de fato ouvidas e resolvidas.
Além da assistência propriamente jurídica, a AJP tem como papel fundamentalíssimo atrelar a demanda jurídica com a política, buscando o empoderamento dos grupos vulneráveis e espoliados, bem como levar pra dentro do caso, a análise crítica social, de modo que os clientes entendam porque são oprimidos e como devem fazer oposição aos seus tiranos, contribuindo para a emancipação social desses cidadãos e cidadãs. Ou seja, esse trabalho é também uma forma de repensar e questionar o sistema em que vivemos, assim enxergar a política através do Direito e o Direito através da política, que revelada no cotidiano da luta social é a relação que dá sentido a práxis jurídica.
Trata-se de usar taticamente os ordenamentos jurídicos em prol da justiça social, para que o Direito transcenda e assegure os direitos de todos os cidadãos e cidadãs, ao lado dos movimentos sociais e daqueles e daquelas que são espoliados pelo sistema política em que vivemos. O Ciclo de Debates dessa quinta-feira, no fez pensar e compreender o caminho pela erradicação da marginalização e das desigualdades sociais. Enfim, a luta pela justiça social.
Por Mariana Gullo
(Graduanda de Direito na UFG, militante do Coletivo Feminista Geni)
